Processo 908178/15
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 12/01/2016 10:31
Autuado em 12/01/2016 10:31
Apensado ao Processo 643338/11 em 20/04/2016 16:39
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 299/2016 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 02/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2016 Acórdão   299/ 2016 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/01/2016 Acórdão   299/ 2016 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LEÓPOLIS
Procuradores: JULIANE FERREIRA TRISSOLDI (credenciado, inclusão:26/01/16)
Recorrente ANTONIO GONÇALVES
Procuradores: FERNANDO APARECIDO MATIAS (credenciado, inclusão:12/01/16)
Interessado CLEA MARCIA BERNARDES DE OLIVEIRA
Interessado MARIA MENDES DE SOUZA GONCALVES

Juntadas
DataDescrição
07/03/2016 11:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 169751/16
07/03/2016 11:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 169727/16
26/01/2016 11:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 49604/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 458/2016
17/03/2016 1320 Despacho Processual Diverso nº 305/2016
02/03/2016 1309 Acórdão nº 299/2016
22/01/2016 1284 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2016 de 28/01/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 267/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/04/2016 15:27 DP  
16/03/2016 13:04 GATBC Certidão de Decurso de Prazo nº 2/2016 -
16/03/2016 13:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 458/2016 -
15/03/2016 16:41 DP  
08/03/2016 07:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 305/2016 -
29/01/2016 17:33 STP Acórdão nº 299/2016 -
26/01/2016 14:14 GATBC  
26/01/2016 14:03 DP Informação nº 1862/2016 -
12/01/2016 10:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 100/2016 -
12/01/2016 10:31 DP Informação nº 570/2016 -
12/01/2016 10:31 DP Informação nº 572/2016 -

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